MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Renan defende adoção do juizado de instrução

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Investida contra o progresso